Como não sou como a comum das mulheres na casa dos 30, sem falsas modéstias sei que sou gira, inteligente, boa, divertida e amiga. Sou também mázinha, crítica, impulsiva, instável, insana. . Sou uma verdadeira Borderline.

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Quinta-feira, 1 de Abril de 2010

A Feira da Ladra já não é o que era!

Como estou mal de finanças e tenho a casa cheia de quinquilharia e objectos que não uso, decidi procurar informação sobre como vender na Feira da Ladra, tal como fazia á mais de 12 anos atrás.

Ó que recordação!! Velhos tempos, Moky...

Depois de muito pesquisar encontrei este blog. Assim sendo, aqui vai:

 

Para aqueles que querem saber os detalhes sobre como vender a sua quinquilharia na Feira da Ladra de Lisboa, aqui fica alguma informação que obtive de uma página da Câmara Municipal.

 

Feira da Ladra em Lisboa

Feira da Ladra em Lisboa

Bom, é preciso uma licença.
Como obtê-la?

i) pedir o cartão de feirante na Direcção Geral de Actividades Económicas (custo: 15€). O DL #42/2008 – que regulamenta a actividade dos feirantes – obriga a quem opera em feiras a possuir um cartão de âmbito nacional, bem como a colocação de um letreiro de identificação no espaço ocupado. Mesmo deixando de existir o cartão do feirante municipal, os feirantes continuam a pagar o espaço à Câmara Municipal de Lisboa.

ii) O pedido de licença para vender numa feira deve ser feito presencialmente na Divisão de Gestão de Feiras, Venda Ambulante e Comércio não Sedentário, uma vez que tem de se efectuar o pagamento da respectiva taxa da licença. Não é possível fazer o pedido através da Internet.

Relativamente à Feira da Ladra, é necessário entregar os seguintes documentos, que variam conforme a situação:

No caso de estudantes: Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e Cartão de Estudante. O requerente terá entre 16 e 25 anos e a licença tem de ser no mínimo para dois dias. O preço da licença (de acordo com a Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais de 2006) é de aproximadamente 4€.

No caso de reformados: Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte. Nesta situação, a licença tem de ser para o mês inteiro e o preço é de cerca de 16€.

No geral: Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e documento comprovativo de inscrição nas finanças como feirante (CAE 52623). Neste caso, a licença tem de ser para o mês inteiro e o preço ronda os 16€.

Existem nesta feira dois tipos de licenças de ocupação de lugares de venda:

i) Licenças de venda a título permanente quando se trate da ocupação de um lugar fixo;
ii) Licenças de venda a título acidental, para um lugar ocasionalmente disponível, por um período de entre 1 a 3 meses.

Os lugares a título permanente são atribuídos a pedido do interessado mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, com indicação dos artigos que pretende vender e respectivas fotografias. No caso de pretender obter uma licença de venda permanente deverá trazer consigo duas fotografias tipo-passe, o Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e cartão único de feirante, que deverá obter na DGAE, na Avenida Visconde Valmor, n.º 72, em Lisboa.

Os lugares a título acidental são atribuídos directamente no Departamento de Abastecimentos/Divisão de Gestão de Feiras, Venda Ambulante e Comércio Não Sedentário caso existam lugares vagos. O pagamento da licença é efectuado no momento da sua atribuição. No caso de pretender apenas uma licença de venda acidental, deverá trazer os documentos referidos anteriormente, à excepção, das fotografias tipo-passe.

Em qualquer um dos casos, a licença é atribuída no próprio dia, desde que apresente os documentos mencionados e efectue o pagamento da respectiva taxa.

Alameda das Linhas de Torres, 156 (com entrada pelas
traseiras do edifício (Rua Luis Pastor de Macedo)
1750-149 Lisboa
Tel: 218 170 800
Fax: 218 170 829
E-mail: dgfvacns@cm-lisboa.pt
Horário: de Segunda a Sexta, das 9h às 16h

Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE)
Av. Visconde de Valmor, 72
1069 – 041 Lisboa
Telef.: 21 791 91 00
Fax: 21 796 51 58
E-mail: dgae@dgae.min-economia.pt
URL: http://www.dgae.min-economia.pt


publicado por Moky às 18:24

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